A Crise Já
Estaria Resolvida
No Parlamentarismo o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo e o Presidente da República ou o Rei (tanto faz) é o Chefe de Estado. Quem governa é o Primeiro Ministro. Mas o Presidente da República (ou Rei) tem várias tarefas (que seria longo enumerar agora), uma das quais é dissolver o Congresso e convocar de imediato novas eleições, em caso de crise grave ou da inexistência de maioria para ser escolhido o novo Primeiro Ministro.
Suponhamos a situação destes últimos 40 dias: Lula, Presidente da República, e José Dirceu, Chefe de Governo. Por motivos vários, instala-se a atual crise. O Parlamento retira a confiança no Primeiro Ministro. Ele cai. O Congresso elegeria outro desde que montasse uma aliança majoritária.
Como, porém, no caso atual, a Câmara dos Deputados está - ela também - em crise por razões éticas, prestem bem atenção agora: o Presidente da República ou o Rei, (ou seja, o Chefe de Estado) possui poderes para dissolver a Câmara e chamar eleições em um ou dois meses.
O Primeiro Ministro haveria caído (como ocorreu de fato com José Dirceu que seria o Primeiro Ministro de fato do Governo Lula) e o Congresso seria dissolvido por desconfiança quando à sua honorabilidade. O povo seria chamado em dois meses a escolher novo Congresso e este novo Congresso escolheria um novo Primeiro Ministro após montar uma aliança majoritária. Teria que aprovar também o Conselho de Ministros e o Programa de Governo. A governabilidade estaria garantida a priori e não a posteriori como ocorre no Presidencialismo. A crise já estaria resolvida.
Os presumidos culpados de receberem e proporcionarem o mensalão e a compra em dinheiro para mudança de partido, os presumidos culpados, repito, iriam responder perante a Justiça e a vida institucional do País não correria o risco e com ela igualmente a solidez da economia não seria abalada.
A verdade é que o cerne desta e de todas as crises republicanas, com tantos golpes de Estado no Brasil, tem um só nome: Presidencialismo, sistema de Governo no qual uma só pessoa acumula as funções de Chefe de Governo e de Chefe de Estado. Toda crise de governo é, como está sendo, também uma crise de Estado.
Sem parlamentarismo, nenhuma reforma política será eficiente. Será sempre esparadrapo, jamais remédio.
31-07-2005