Presidencialismo

Vivemos uma semana de crise política, todo mundo sentiu. Grave. A tendência decorrente deuma visão superficial da política é a de paralisar as opiniões nas pessoas. Ou achar culpados. Personalizando, mesmo quando se acerta, deixa-se de ver as causas profundas do que acontece. E qual a causa profunda da crise que vivemos? Tem um só nome: presidencialismo.

O presidencialismo é a véspera da crise ou dos golpes. Já explico. Nele, a figura do Presidente da República (seja quem for) reúne em si, duas funções paralelas: a de Chefe do Governo e a de Chefe de Estado. Pronto! Aí está o problema. Qualquer crise de Governo (e as crises existem nos governos de todos os povos do mundo) é ao mesmo tempo uma crise de Estado que ameaça o sistema e a democracia. Estamos, portanto a viver tanto uma crise de Governo como uma crise de Estado. Que não se sabe aonde poderá parar....

O que ocorre no Parlamentarismo? Existem um Chefe de Estado (presidente ou rei) e um Chefe de Governo. O Presidente é eleito pelo povo em voto direto. Também eleito pelo povo em voto direto é o Congresso.

Assim sendo uma crise de Governo esgota-se ao nível do governo, sem ameaçar a estabilidade do Estado, logo do sistema político. O chefe de Governo é escolhido pela maioria do Congresso, que aprova o nome dele, o programa de Governo e o Conselho de Ministros. Esta eleição é democrática? Claro que sim, pois os congressistas foram eleitos pelo povo em voto direto. As alianças se processam antes da escolha do governante.

Assim sendo, fica assegurada de antemão a governabilidade, que é a causa de todas essas corrupções lamentáveis a ocorrer hoje em dia de maneira escancarada com mensalões e são uma velha e sórdida tradição da política presidencialista no Brasil.

O que ocorre no Presidencialismo? Os votos que elegem a pessoa do Presidente, não coincidem com os que elegem Deputados e Senadores. Então o Presidente tem que buscar a governabilidade e fica sujeito à chantagem daqueles que trocam os votos favoráveis no Congressopor cargos ou dinheiro, ainda bem que uma minoria. Mas aí reside a corrupção.

Fala-se em reforma política.Ótimo. Mais que necessária. Porém nenhuma reforma política séria, existirá sem mexer no sistema de governo e sair deste presidencialismo absurdo que atormenta as Américas e evoluir para o Parlamentarismo que mantém democracias íntegras na Europa desde depois da Segunda Guerra. Qualquer outra reforma que não comece pelo parlamentarismo, pouco adiantará. O nome da crise é Presidencialismo.

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