Capitanias hereditárias - Extensas áreas de terras entregues pela coroa portuguesa, entre os anos de 1534 e 1536,  entregues 12 delas, a dignitários prestigiados, como  Duarte Coelho em Pernambuco, Martin Afonso de Sousa em São Vicente, Francisco Pereira Coutinho, na Baia de Todos os Santos e outros mais.

Cada dignitário recebia plenos poderes sobre os imigrantes, índios, escravos e a exploração da terra, inclusive poder de vida e de morte.no mais puro feudalismo.

Houve diferença desta herança de colonização portuguesa com aquela  que o inglês implantou nos Estados Unidos. Na colonização inglesa, o inglês já desenvolvendo o capitalismo, levou para as terras da América do Norte, pelas empresas colonizadoras, famílias inteiras, localizando-as com recursos de material e métodos de sobrevivência, donde se obrigavam a fazer sistemas de governo, inclusive as colônias  ao se estabelecerem construíam de imediato, alem das casas, um templo e uma escola.

Segundo “A História Sincera da República” de Leôncio Basbaun, no processo da colonização inglesa a Inglaterra procurava diminuir a densidade populacional na ilha e criar novos mercados para suas produções industriais.

A herança portuguesa do feudalismo  perdurou, legou-nos o presidencialismo, regime no qual, hoje, o destino de cento e oitenta milhões habitantes depende do presidente da república, um governante dominado por uma assembléia ou, dominando esta assembléia por métodos subversivos, como presenciamos agora.

Um presidente que cria tantos ministérios como quer, nomeia por conchavos políticos e de interesses muito próprios e sem a obrigação de ter um plano ou metas de governo, O presidencialismo não tem, por lei, obrigatoriedade de planos e projetos. Estes planos são fantasias   de campanha eleitoral, chamariz.

Cada ministro é semi-autônomo na sua pasta e, se o presidente não for realmente capaz de exercer a unificação, tendo capacidade e conhecimento dos assuntos e liderança, comando, o ministério se transforma num ninho de ratos.

A reforma política necessária para o Brasil não é a emergencial, tal como comandantes (não líderes) partidários desejam, prevendo apenas as eleições de 2006, onde estarão jogando a sorte  de poderem se manter ou não na mordomia das assembléias.

Precisamos reforma que caminhe  partindo pela base, como o distritamento eleitoral em que cada candidato se elege pelo prestígio da região que o conhece e não pelo volume de dinheiro que permite procurar votos em regiões distantes, subornando cabos eleitorais e eleitores e mal educando civicamente a população. Deputados em número da metade dos existentes e quando da reeleição fazendo com que  o candidato abandone o cardo seis meses antes do dia da eleição-

Eleição do Presidente para chefe de estado, juiz das atuações políticas.

Ministério integrado, com a liderança de um primeiro ministro, como chefe de governo, em que o conjunto dos ministros responde por tudo de cada componente e não cada um isoladamente no seu setor de administração.

Ministério que se apresenta ao congresso com planos, projetos e metas de governo, e os trabalhos se desenvolvem harmonicamente, sem as famigeradas  medidas provisórias que equivalem aos decretos leis da ditadura.

Este ministério se mal se conduzir recebe voto de desconfiança da assembléia e cai, dando oportunidade a outro ministério, de outro partido ou convênio de partidos, já previamente treinado e preparado.

Por outro lado se a assembléia mal se comportar ou mal se desenvolver, como na situação atual, o presidente a dissolve, convocando novas eleições, que poderão acontecer com sessenta dias.

Um sistema de governo é mais racional, as responsabilidades  divididas e acopladas, o povo com condições de estar mais presente no processo governamental. Os políticos estarão de barbas de molho, pois perdem a estabilidade de cargo e, no sistema distrital de votos, o eleitorado tem menos condição de se enganar porque não ficará sob a influência de candidatos pára-quedistas.   

Médico – Apucarana Paraná-  ddaher@net21.com.br