LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
Em meio a tantas tristezas que o mundo nos proporciona neste século, incrementando guerras absurdas e levando milhares de pessoas à morte, quando devíamos estar preocupados com o amor, solidariedade, inclusão, união dos povos e paz universal essa lei sancionada pelo Presidente da República que instituiu o dia Nacional da Leitura e a Semana da Leitura e da Literatura nos leva a encontrar um lenitivo necessário e neste momento em que precisamos nos comunicar harmoniosamente.
A literatura é o instrumento ou a ferramenta que poderá nos ajudar a lutar por um planeta mais saudável, harmonioso e unido. Sempre foi.
E agora o incentivo dessa semana de outubro cuja lei reforça a nossa literatura, ajuda na educação tão necessária e é coadjuvante no triste anafalbetismo que grassa no mundo inteiro mesmo nessa era de globalização é como uma luz que se acende aos poucos, dando-nos esperança, facilitando a disseminação da leitura e desenvolvendo as potencialidades de pessoas que anseiam a plenitude.
Esperamos que que não seja apenas uma lei efeméride mas que constitua um efetivo marco para que as pessoas sejam incentivadas no hábito continuado da leitura, quiçá a criação de bibliotecas comunitárias em todos os rincões desse país. Somente a leitura propicia o conhecimento.
Veja abaixo o texto da Lei.
Vânia Moreira Diniz
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Presidência
da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
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Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o São instituídos o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a serem anualmente celebrados, em todo o território nacional.
§ 1o O Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de outubro.
§ 2o A Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que recair o Dia Nacional da Leitura, nos termos do § 1o deste artigo.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Roberto Gomes do Nascimento
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2009
