Filosofia - Colaboradores
(coordenado Por Virgínia Fulber)
e com a colaboração de autores convidados.

A ARQUITETÔNICA DA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES E SUAS PRINCIPAIS CATEGORIAS
Mariah de Olivieri

Francisco Javier Herrero (prof. de filosofia da UFMG) resume as bases do discurso kantiano na Crítica da Razão Pura, onde afirma serem três os pressupostos fundamentais que levam à compreensão de suas obras morais:

             A distinção da coisa em si e fenômeno.

             A distinção entre conhecer e pensar.

             A distinção e a relação entre o mundo noumenal, mundo dos princípios à priori da razão, e o mundo fenomenal (sensível), que é gerido pela lei da razão.

A fundamentação da ética como metafísica dos costumes (conceito crítico da metafísica como ciência à priori da razão pura), não admite qualquer empirismo, seu método estabelece um procedimento analítico nas duas primeiras secções e  um procedimento sintético na terceira secção.

Boa vontade, dever e respeito são conceitos filosóficos enfaticamente trabalhados nessa secção. Kant inicia seu discurso ético com o conceito da boa vontade. O conceito de boa vontade é ilimitado e imprescindível quando abordamos a questão moral. A boa vontade aponta para o uso prático da razão voltado a uma vontade absolutamente boa em si mesma, enquanto bem supremo.

Segundo Herrero, a boa vontade é determinada por lei própria (a lei da razão), que define e direciona, apontando se os fins são bons ou maus. Nesse momento, podemos inquirir: Quando uma vontade é boa absolutamente?

Essa questão remete-nos ao imperativo categórico de Kant, princípio supremo da moralidade e da estreita relação entre vontade e razão. Só o uso correto e consciente da razão pode apontar com infalibilidade o caminho para a boa vontade.

A seguir temos o dever, que segundo Kant, é a aplicação da ação ao instinto universal para a felicidade. O dever é orientado na máxima que o ordena e o prescinde de todos os objetos da faculdade do desejo; destarte, o dever moral é a necessidade de uma ação por respeito à lei. A lei moral é o princípio objetivo da vontade que, enquanto princípio subjetivo, assume a forma de uma máxima.

Boa vontade, dever, respeito e lei são conceitos que habitam o conhecimento moral comum e, por sua natureza só podem ser atribuídos à razão pura prática. Como esses conceitos se entrelaçam com a metafísica dos costumes?

De acordo com Herrero, Kant discorre sobre o agir por dever, conferindo à ação um valor moral que não pode estar fundamentado por leis empíricas, pois desta maneira o egoísmo encontraria motivação na ação. Todo cidadão deve agir motivado por imposição do dever à vontade (agir por respeito à lei); a origem desta validez está alicerçada na razão pura prática.

A primazia absoluta da lei enquanto constitutiva da idéia da perfeição moral é o propósito da metafísica dos costumes. A perfeição moral é um atributo da vontade livre (regida por princípios segundo a lei) e é a metafísica dos costumes que infere consistência à dignidade. A excelência só pode advir da vontade livre, nos indivíduos dotados de razão.

Nesse ponto de nosso raciocínio surge o imperativo categórico; esse é assim denominado por ser uma regra prática submetida à razão prática, é por assim dizer, mediador entre lei e vontade.Herrero enfatiza que para Kant, a vontade livre do indivíduo racional, passa invariavelmente pela lei moral.

A vontade no indivíduo deve sempre se submeter à lei moral e fazer dela sua máxima, determinando suas ações em respeito aos demais.

Vontade (enquanto imperativo categórico), se autodetermina pela lei, sendo assim autolegisladora. O dever (por uma questão moral), é a síntese da vontade. Assim, a vontade encontra o sentido pleno de liberdade.

Mariah de Olivieri - É Bacharel em Comunicação Social, Mestre em Filosofia e  Terapeuta-Especialista em Essências Florais. Mantém uma coluna mensal no Jornal Varanda Cultural – Porto Alegre.

Participa do Núcleo de Estudo, Pesquisa e extensão em Educação Estética Onírica – NUPEEO na FURG, em Rio Grande , trabalhando a linha de pesquisa Educação estética onírica no despertar dos sonhadores.

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