

Filosofia - Colaboradores
(coordenado Por Virgínia Fulber)
e com a colaboração de autores convidados.
Cidadania e Educação
Mariah de Olivieri
O dialeto
O ato inaugural do disfarce é me munir das palavras dos outros. Mas como ainda sou eu, não precipito as leituras.
Esses significados me farão segurança quando eu voltar para casa.
Fran
Em período de escolhas e eleições políticas, a palavra cidadania se torna o fulcro de colóquios sobre ética, visto que o interesse de grande parte dos indivíduos está centrado na mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
A questão da discussão em torno do que é e como vigora a cidadania é o mote desse artigo, possibilitando a reflexão quanto à relevância do tema para o contexto atual brasileiro e mais especificamente, para a área da educação.
A palavra cidadania possui a significância do conjunto de direito e deveres que o indivíduo tem em seu exercício diário.
Nos mais diversificados meios institucionais esse termo inspira diálogos e traz consigo imensa gama de interpretações.
Para desenvolvermos um modelo que possa orientar nossa reflexão sobre essa questão, apresentamos a visão de Nancy Fraser (pensadora pertencente à escola de elucubração conhecida como Teoria Crítica e atualmente professora da Cadeira Henry A. and Louise Loeb de Ciências políticas e Sociais da New School University em Nova York).
Segundo Fraser existem dois modos de se definir a vida política na atualidade: um senso oficial do termo e um senso mais abrangente, porém esses dois termos permanecem interligados, interdependentes.
Na esfera doméstica (privada) consta a vida particular e familiar do individuo, onde a família nuclear possui privacidade. Na esfera econômica (pública) entram o capitalismo, o mercado livre e a propriedade privada.
Fraser sugere a superação da falsa antítese entre os dois modos para que haja um completo conhecimento dos problemas sociais e políticos que ambos se ocupam, a pensadora não defende uma vaga confusão entre os dois e sim uma aproximação neopragmática, a qual possibilite a análise justa das instituições e dos movimentos sociais.
Assim, Fraser centra seu raciocínio na tradição dos valores democráticos modificados, com elementos recentes da Teoria Crítica.
Na tradição socialista e marxista a cidadania coletiva foi reduzida ao Estado (autoritário e institucionalizado), que em muito difere de uma democracia realmente participativa. A luta para controlar a divisão político/privado é talvez a mais importante na organização moderna, porque implica o poder de definir e categorizar as atividades de acordo com os próprios interesses; em realidade, os movimentos sociais estão desafiados a questionar essas definições classificatórias. Acreditamos que qualquer grupo de movimento social no Brasil deva incluir estratégias de pressão às elites e a justa reivindicação de seus direitos
A maioria dos cientistas social é consciente e enfático do quanto que a maior parte dessa história se deu sob o jugo colonial, o qual deixou como herança um grupo elitizado que controla a situação sócio-econômica, estando muito mais atento aos seus interesses e necessidades que aos da população em geral.
Não podemos esquecer dentro desse quadro o aspecto internacional. É necessário não julgar se os contatos internacionais são positivos ou negativos, devemos estar preparados para analisar mais profundamente esse ponto e, a partir dessa análise fazer as reivindicações cabíveis.
Os acordos internacionais sobre o meio-ambiente e as convenções sobre os direitos humanos são exemplos de como contatos e influências internacionais são importantes para determinados grupos sociais.
Assim sendo, urge que o modelo de Fraser seja posto dentro de uma visão global para que possam ser percebidas a interação internacional e intercultural em sua concretude.
Portanto, para falarmos em cidadania devemos ampliar o modelo de Fraser. O desafio consiste em transmitir e conscientizar os indivíduos dos direitos assegurados pela constituição e fazê-los valer. Afinal, cidadania refere-se aos direitos civis e as responsabilidades sociais dos indivíduos dentro de uma estrutura democrática.
Dentro desse cenário, as instituições de ensino, públicas ou privadas, representam alguns entre os vários espaços patentes para o exercício da cidadania, estando imbuídas em preparar os cidadãos para o exercício consciente desse direito em suas vidas, cumprindo um papel fundamental no desenvolvimento dos indivíduos; as instituições educacionais são um direito e de responsabilidade da população.
Fica evidente para aqueles que desejam enxergar a enorme precariedade no sistema de ensino das escolas públicas, nota-se um desastre na educação e o abandono do ensino público pelas classes elitizadas, isso gera como conseqüência uma queda na qualidade da educação; sem o apoio das classes abastadas, a população de baixa renda não tem voz ativa para ver suas reivindicações atendidas a contento. É importante que as instituições de ensino tenham ligação com a comunidade e façam valer seus direitos, fortalecendo desse modo o espaço democrático e o exercício legal da cidadania.
O repto nos dias de hoje no Brasil é fortalecer os espaços para que ocorram discussões políticas onde a população tenha voz ativa; só o indivíduo consciente de seu papel enquanto cidadão está aparelhado a reivindicar seu direito a uma educação de qualidade.
Uma das barreiras que dificultam o cumprimento dos direitos naturais dos cidadãos, é que faltam modelos para a compreensão e o exercício consciente da cidadania, dentro do atual contexto em nosso país.
No Brasil, a participação das indústrias em apoiar as escolas públicas tem gerado polêmica e desconforto. Sabe-se que o atual estado das escolas é precário e é mais que necessário apoio financeiro. Porém, existe um certo receio que se a iniciativa privada apoiar a educação, o Estado se isente de cumprir o papel de suprir as necessidades vigentes.
É mister que a população faça valer seus direitos de cidadão junto aos órgãos competentes. É preciso fortalecer a consciência cidadã, e mesmo sendo apoiada pelo setor industriário, o estado não pode deixar de participar e de se responsabilizar por este setor.
Urge que todos participem e façam valer seus direitos, comuniquem seus interesses, se aproximem uns dos outros.
As escolas devem dialogar com a comunidade, discutindo temas que priorizem a educação, pois a falta de diálogo e de entendimento entre o estado e o povo é deveras destrutiva enquanto “modelo” participativo.
Retomando a importância em se manter ligações internacionais, a educação brasileira deve olhar mais criticamente para sua real situação e avaliar seus métodos e modelos, verificando se eles correspondem a sua realidade.
A educação é um direito básico de qualquer cidadão e está pelo menos teoricamente assegurado na constituição. Destarte, sabe-se que esse direito na maioria das vezes é descumprido.
Retomando o modelo de uma teoria crítica aplicada a educação, podemos salientar que a educação é de vital importância para o exercício consciente da cidadania e que só a partir dessa consciência se tornará abalizado como tal na atualidade brasileira.
A educação necessita ser vista como um meio de capacitar indivíduos aos debates com hierarquias elitistas internacionais dominantes e fazer valer seus direitos através do argumento lúcido, para que assim se construa um mundo mais humano, justo e digno.
Através da discussão de tópicos básicos neste artigo, procuramos demonstrar como a Teoria Crítica pode oferecer uma base sólida para o desenvolvimento de um modelo sobre a cidadania, modelo esse que se enquadre no contexto brasileiro.
Ao longo dos últimos anos, o Brasil deu um salto quântico em termos de democratização, saindo de um regime militar para a construção de uma democracia participativa, na atualidade, os direitos são tão fortes quanto os espaços de cidadania e de participação democrática.
Dentro desse esquema, entendemos que a cidadania e seu exercício são um direito e um dever da população, urge que sejam cultivados, para que desse modo se garantam os processos democráticos. O voto é a força!
Mariah de Olivieri - É Bacharel em Comunicação Social, Mestre em Filosofia e Terapeuta-Especialista em Essências Florais. Mantém uma coluna mensal no Jornal Varanda Cultural – Porto Alegre.
Participa do Núcleo de Estudo, Pesquisa e extensão em Educação Estética Onírica – NUPEEO na FURG, em Rio Grande , trabalhando a linha de pesquisa Educação estética onírica no despertar dos sonhadores.