Outro dia, discutindo com um senhor advogado, defendendo a obrigatoriedade do emprego do bafômetro, nas estradas, nas mãos da organização policial, sob regime disciplinado, o meu interlocutor objetou violentamente afirmando que ninguém pode ser levado a criar provas contra si mesmo. 

Pois bem! Respondi. Se alguém vai às autoridades confessar um assassinato, não poderá se levar em conta sua afirmação e nem se poderá, com base na confissão,  comprovar o crime?

Então é injusto e não se poderá mais submeter um suspeito a interrogatórios evidenciando contradições, pois esta forma de pressão  poderá levar o suspeito a evidenciar sua culpa e isto passou a ser a forma de fazer a criação da própria culpa.

A evidência de uma culpa que um suspeito crie contra si próprio poderá prejudicá-lo, mas neste prejuízo do culpado está a defesa de uma sociedade e não é justo que a proteção do faltoso prejudique o coletivo, seja material ou moralmente.

Em paises que vemos como desenvolvidos, não somente no setor econômico, mas no setor de organização social e respeito às leis e às autoridades acontece o seguinte:

Quando, na Alemanha, fui a um restaurante acompanhando minha filha e seu marido, enquanto eu tomava uma taça de cerveja ele, meu genro, tomava apenas uma taça de cerveja misturada meio a meio com soda limonada.

Ao voltarmos para casa quem assumia o volante do automóvel era minha filha que não havia bebido nada de bebida alcoólica.

Também, a disciplina no trânsito, rigorosa e as punições imediatas nos casos de desrespeito.

Num restaurante o proprietário estava triste e interrogado informou que havia tido um problema de seu desrespeito no trânsito com uma autoridade.

O seu caso em 10 dias estava no tribunal de justiça e, diante do juiz, recebia a multa de 400 euros com direito de defesa para provar sua inocência, inocência que se não provada receberia 02 (dois) anos de prisão.

Acidentes e disciplina. Nos nossos trabalhos de Rotary Internacional, temos um dos programas que é o intercâmbio de jovens que se resume a enviarmos para outro país um dos nossos jovens onde viverá durante um ano residindo em casa de rotarianos e, de outros paises recebemos jovens que permanecem aqui durante um ano, residindo em nossas casas.

Pois bem. Disciplina. Quando fui governador do distrito havíamos enviado uma jovem para intercâmbio na África do Sul. A jovem insistia em sair à noite imitando a nossa cultura brasileira em que os jovens, adolescentes, saem de casa depois das 11 horas da noite. A jovem, no seu descontentamento, recorreu a nós que procuramos diálogo com a família que a hospedava. Recebemos por resposta, educada: Nossos jovens não saem  após as 20 horas.

Identicamente, por testemunho de jovem que regressou de intercâmbio na Suécia, durante um ano, alegremente fez o relato da sua experiência, que achou maravilhosa, e afirmou que nos hábitos das famílias eles, os jovens adolescentes não saem de casa após as 20 horas.

Aqui, neste nosso belo Brasil, a indisciplina é endêmica. No nosso código do menor e do adolescente está escrito em letras garrafais que o menor não pode trabalhar, tem de estar na escola. Ai vem a brincadeira que diz: “Cadê o queijo que estava aqui? O rato comeu...” Cadê a escola que deveria estar aqui? “Se escafedeu!” Ou sumiu ou está a quilômetros sem condução.

O conselho tutelar?... Menores pobres que fazem algum trabalho para ajudar o lar?... Não podem. Crianças, menores, que trabalham em telenovelas? Podem.

Na educação permissiva, pais entregam os carros para os adolescentes, mesmo sem carteira de motorista, para as folgas das noites em bares e outros ambientes de bebidas alcoólicas. O poder policial fica de mãos atadas. Os acidentes acontecem. Os assassinatos acontecem em número maior do que a média aceitável.

O Conselho Tutelar, a mim me parece que, como tutelar (Tutela, no direito civil é o instituto de proteção do menor de idade. Ter tutela é ter alguém sob a sua dependência). O conselho  deveria estar fiscalizando e impedindo freqüência de menores e adolescentes em ambientes impróprios, de bebidas e sexualidade indisciplinada e em horários não condizentes. Teria que estar em ronda permanente fazendo o papel que cabe aos pais, com as autoridades que as leis lhe concedem, o que impediria tantos desregramentos e violências tão freqüentes.

Mas, se o Conselho Tutelar não tem alcance para tanto, evidencia-se mais uma falha grosseira do legislativo Federal que cria legislações impraticáveis, desacreditando o poder que exerce cada parlamentar que recebe régios salários, subvenções e auxílios diversos. Milionários

MÉDICO.  Apucarana. Paraná, Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.U.B.T.

Academia de Letras Centro Norte do Paraná. Academia de Letras de Londrina.