Divagando sobre justiça, sem entrar codificação dos termos jurídicos, procuro saber se o que é justo é a distribuição para cada um do que lhe compete, distribuído e acertado equanimente entre as partes, se é  de onde procuramos os parâmetros do que seja a justiça.

Legal, na realidade, é tudo aquilo que é do domínio da lei, sendo que a lei é o que está codificado em termos jurídicos nos labirintos das constituições, artigos, parágrafos, incisos, interpretações, jurisprudências, portarias,  etc.

Quantas leis existem e com elas jurisprudências ou instruções contraditórias que são assuntos para interpretações em  analises de especialistas e leis, advogados, e dores de cabeça para juizes e promotores, para um mesmo assunto?

Quantas modificações e acréscimos? Os comportamentos humanos se baseiam nas “leis escritas”? As “leis escritas” são mais conhecidas e mais fortes do que as leis dos costumes? As leis escritas têm sido sempre fundamentadas na ética e na moral? Todos os nossos legisladores são suficientemente competentes  e morais para codificar as leis? Todos os executores das leis são suficientemente sábios,  competentes, honrados e destemidos  para impor a execução das leis?

Pode acontecer de ser criada lei em causa própria, do legislador, tal como, estabelecer o seu próprio ganho e vantagens, como férias, folgas e outras coisas mais?

Se todos são iguais perante as leis como podem as leis não serem iguais para todos? Ou é justiça existirem leis especiais para servidores públicos eleitos, cujos rendimentos nós pagamos com nossos impostos, diferentes das leis que regem os chamados funcionários públicos de carreira?  “Inferiores”? Ou leis que regem ganhos e vantagens de operários e trabalhadores que não recebem dos cofres do estado, mas contribuem para eles com parcelas dos seus salários?

Como pode a lei ser justa e igual para todos se o servidor público de carreira, o operário, o trabalhador, o profissional é obrigado a estar todos os dias no seu posto, sem faltar e o funcionário público eleito não tem a mesma obrigação?

Como podem os direitos e vantagens de aposentadorias dos funcionários públicos de carreira serem inferiores e muito inferiores aos direitos e vantagens dos funcionários públicos eleitos? Alem de serem, as aposentadorias dos eleitos, muito melhores da que as aposentadorias provenientes dos segurados pela previdência social?

Utilidade por utilidade todos estamos a serviço da sociedade e da Pátria, sendo ainda que funcionários públicos de carreira, trabalhadores e profissionais precisam de cursos, diplomas e concursos, pós graduação, mestrado, doutorado, exames diversos de saúde e os eleitos são dispensados destas exigências, e mesmo os nomeados para cargos de ministros e segundo escalão são dispensados.

Onde a maior responsabilidade? Nos que apenas obedecem normas, regras e portarias e a cada falta devem apresentar justificativa escrita ( como atestado médico) ou  os que devem ter maiores preparos para afirmar o que é justo, os  legisladores, transformando o sentido da justiça em códigos de leis que devem ser rigorosamente obedecidos por todos?

Dizem que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Mentira convencional da nossa civilização.

Se o próprio governo afirma que na nossa sociedade cinqüenta por cento estão abaixo da linha da miséria, como pode ser obedecido o poder deste povo que é o maior potencial de eleitores, o que elege e eles serão virtualmente  a delegação do poder, os que exercerão o poder e não se lhe dá melhores condições de evolução, se contrapondo aos que tem condições de pensar e delegar o poder conscientemente, sem potencial para eleger e delegar poderes?

Suponho, em resumo que democracia como a igualdade de direitos não pode ser a verdade, mas a cada um o direito e a liberdade de acordo com a sua competência, sim.

Fazendo blague: Se a todos é dado o mesmo direito, se qualquer um pode ser legislador sem preparo para tal, dirigindo toda uma comunidade, qualquer um deveria também ter o direito de exercer a medicina, pela identidade de competência da falsa democracia.

FAHED DAHER- Médico – Apucarana PR