“Artigo I- Todos os homens nascem livres e iguais  em dignidade e direitos. São  dotados de razão e consciência  e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

Eu me acuso e acuso a todos os seres humanos que se dizem dignos ao permanecermos falseando com este primeiro item dos propalados direitos humanos a partir do início que diz que “ todos os homens” quando deveria dizer, todas as pessoas, como se as mulheres estivessem fora do contesto dos direitos humanos.

Também acuso a falsidade da afirmação de que todos nascem livres e iguais, como se já ao nascer todos tem ou devem  ter esta prerrogativa, sem receber  os ensinamentos e a educação tão cara para cada um e para a sociedade. Para conseguir esta liberdade, de qual tipo, aqui não definida?.

Quem concede a quem dignidade e direito? A escolaridade é a formadora de personalidades e quando governos não cumprem as obrigações precípuas para a formação dos direitos, destes direitos, como castiga-los? Quais os direitos de nascimento  podem ter mais de setenta por cento da  população ao momento de nascer?  Como alcançar o serem livres e iguais em direito e dignidade?

Dignidade, segundo  a Grande Enciclopédia Delta Larousse é  a qualidade moral que infunde respeito, grandeza de sentimentos e idéias, honra, autoridade..

Afirma este capítulo que são dotados de razão, consciência.

Se todos nascessem com razão e consciência não seria necessário afirmar que tais nascidos devem, como a idéia de opção de agir  em relação uns aos outros, com espírito de fraternidade.

Porque não afirmar, neste capítulo primeiro, que é obrigação dos adultos, especialmente dos que assumem cargos e poderes públicos oficiais bem remunerados e às de entidades sociais, estabelecerem condições favoráveis aos que, nascituros, tenham condições para  serem conduzidos  ao tratamento de igualdade e preparo para serem livres, desenvolvendo a dignidade e o direito de terem direitos, fazendo-os dotados de razão, consciência, espírito de fraternidade e o orgulho de serem cidadãos  úteis a si mesmos e  à sociedade e à humanidade?    

“Artigo II- Todo homem tem capacidade para gozar os direitos  e as liberdades estabelecidas  nesta declaração..sem distinção de qualquer espécie...”

Em principio deveria esta declaração abranger a todos indistintamente e em vez de afirmar  “todos os homens.” Deveria afirmar “todas as pessoas.”

A seguir, não é verdade que todos têm capacidade, pois  se abandonarmos um ser humano ao seu próprio desenvolvimento, apenas o nutrindo para manter a vida e preservando a saúde para manter o desenvolvimento físico,  sem lhe dar o carinho e o conforto da maternidade e da família, somando à educação,  os bons exemplos dos seus semelhantes, não alcançará a capacidade para gozar dos direitos de uma sociedade organizada e nunca alcançará a liberdade limitada pelas demais liberdades e os demais direitos. Esta capacidade não é inata, é adquirida e aos adultos está a obrigação deste compromisso sob pena de serem acusados e responderem  com penalidades, se não  por códigos, mas pela Justiça Maior.

Sem distinção de qualquer espécie? E a distinção da doença não tratada. ou deficientemente tratada?..E a distinção da excepcionalidade mental aparente ou inaparente? E a distinção da criminalidade pela mentira, pelo furto, pelo roubo, com a  impunidade?

“No artigo III- Todo homem ( direi: toda pessoa) tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” “ As mentiras convencionais da nossa civilização.”

Não me recordo se  entre os seus artigos está também incluído este. Se não está, coloquemos.

Ao menos na nossa civilização brasileira. A nossa vida está ameaçada a todos os momentos, quer estejamos em casa, no trabalho ou nas ruas e muitos seres humanos justos já perderam a vida ou mesmo a saúde por não ter quem faça por lhes garantir este direito.

A segurança pessoal? Se, para a nossa segurança agredimos ou matamos quem nos agride,  por não termos quem nos assegure a nossa segurança, seremos punidos pelos códigos mal interpretados ou pelos grandes gastos para provarmos dos nossos direitos.

À liberdade para todos? Todas as pessoas? Mesmo os latrocidas? Os prevaricadores dos tesouros pátrios? Os traidores? Os lesa bandeira?

Quando escreveremos  os códigos  dos deveres humanos?

Sociedade Brasileira de Médicos Escritores. –SOBRAMES- /\ U.B.T.

Academia de Letras Centro Norte do Paraná.- Centro de Letras do Paraná.