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Claro que o
presidente não precisa de reformas para
governar, especialmente se pretende apenas
governar e não também preparar as condições de
normalidade para o futuro. Esta é uma atitude de
“auto suficiência”, própria dos valentões que
não precisam e desprezam todas as regras por
sentirem que tem poder para determinar e mandar
no culto da personalidade, ou seja, na condição
de, olhando-se ao espelho, (perigo) possa se
transformar numa flor, tal qual o Narciso da
mitologia grega.
O documentário da
imprensa ai está, com a filmagem da postura
elegante do presidente declarando em alto e bom
tom (e convenhamos que a sua tonalidade de voz é
muito boa) que é imperiosa, ou seja, de que é
necessária a elaboração da reforma política e
previdenciária para normalizar as atividades
políticas e regularizar a administração da
previdência. Reformas que o F.H.C empurrou com a
barriga.
A situação atual da
confusão política tem favorecido e bastante a
ascensão do presidente. Considerando a pretensão
de se perpetuar no governo, assim como está,
está ótimo e no time que está vencendo não se
mexe.
Há muitos anos se
repetem as críticas às mais confusas práticas da
política brasileira e se a responsabiliza por
tantos desastres e impunidades, alem de falta de
rumo justo para políticos e especialmente para a
nação.
Também
“secularmente” se recrimina o sistema
previdenciário para onde tem surgido inúmeras
acusações e os que tem direitos de benefícios
pelas contribuições (diremos impostos) se sentem
sempre prejudicados e estes são os trabalhadores
braçais.
Se o presidente não
precisa de reformas para governar, o Brasil
necessita urgentemente, das reformas para ser
bem governado.
O congresso que é
ou deve ser um poder independente, pode (ou
poderia) e deve (ou deveria) analisar os termos
das reformas e leva-las para a aprovação que, ao
final dependendo da assinatura do presidente e
este, se negando receberá a oposição das
entidades sociais e o congresso poderá sancionar
a lei contrariando a desaprovação presidencial,
alem de que, o povo, pelas suas entidades
sindicais e demais entidades derrubarão a
popularidade presidencial.
Há a possibilidade
de as forças esclarecidas do congresso serem
atropeladas pelos pelegos do presidente que
poderão muito fazer para atrapalhar ou retardar
até as calendas gregas a atuação sincera dos
bons parlamentares num corporativismo como o
enfrentado pelos mais sinceros no caso das
punições dos mensalões.
Há urgência de se
estabelecer o sistema do voto distrital, de se
estabelecer o rigor para se evitar a formação de
partidos de aluguel, pois não pode haver dois ou
mais partidos com a mesma ideologia, programas e
metas. O fim das reeleições dos que exercem
poderes executivos e legislativos, mantendo-se
eles no cargo. Estabelecer para os executivos
o mandato de cinco anos. A obrigatoriedade dos
parlamentares da permanência em plenário ao
menos duas vezes por semana, especialmente nas
decisões ou votações de projetos. A freqüência
dos trabalhos de rotina de segunda feira a sexta
feira. A redução do número de deputados para o
máximo de 400, aproveitando que no plenário da
câmara estão instaladas apenas 400 cadeiras.
Eliminar o direito de o congresso estabelecer
por conta própria seus próprios salários e os
benefícios em termos de verbas extraordinárias
como indenização (mentira de nomenclatura),
gasolina, vestimenta, gabinete na câmara e na
sede eleitoral, etc.
O presidente ter
afirmado em reunião de chefes de governo mundial
(DAVOS) de que o déficit de 42 milhões da
previdência é normal na prática de governo
brasileiro é o mesmo de afirmar que o governo
brasileiro é desordenado e incompetente.
Incompetente
cobrando contribuição previdenciária (bi
tributação do IR) dos inativos que se obrigam a
trabalhar, sem retribuição de benefícios.
Para governar
apenas para o momento presente não é necessário
modificar ou melhorar ou aprimorar a
administração e melhorar as condições do povo.
O Brasil precisa de
três reformas fundamentais: a) Reforma cultural
de humanismo e honestidade. B) Parlamentarismo.
C) Imposto único.
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