Fahed Daher

Não Precisa De Reformas Para Governar

Claro que o presidente não precisa de reformas para governar, especialmente se pretende apenas governar e não também preparar as condições de normalidade para o futuro. Esta é uma atitude de “auto suficiência”, própria dos valentões que não precisam e desprezam todas as regras por sentirem que tem poder para determinar e mandar no culto da personalidade, ou seja, na condição de, olhando-se ao espelho, (perigo) possa se transformar numa flor, tal qual o Narciso da mitologia grega.

  O documentário da imprensa ai está, com a filmagem da postura elegante do presidente declarando em alto e bom tom (e convenhamos que a sua tonalidade de voz é muito boa) que é imperiosa, ou seja, de que é necessária a elaboração da reforma política e previdenciária para normalizar as atividades políticas e regularizar a administração da previdência. Reformas que o F.H.C empurrou com a barriga.

A situação atual da confusão política tem favorecido e bastante a ascensão do presidente. Considerando a pretensão de se perpetuar no governo, assim como está, está ótimo e no time que está vencendo não se mexe.

Há muitos anos se repetem as críticas às mais confusas práticas da política brasileira e se a responsabiliza por tantos desastres e impunidades, alem de falta de rumo justo para políticos e especialmente para a nação.

Também “secularmente” se recrimina o sistema previdenciário para onde tem surgido inúmeras acusações e os que tem direitos de benefícios pelas contribuições (diremos impostos) se sentem sempre prejudicados e estes são os trabalhadores braçais.

Se o presidente não precisa de reformas para governar, o Brasil necessita urgentemente, das reformas para ser bem governado.

O congresso que é ou deve ser um poder independente, pode (ou poderia) e deve (ou deveria) analisar os termos das reformas e leva-las para a aprovação que, ao final dependendo  da assinatura do presidente e este, se negando receberá  a oposição das entidades sociais e o congresso poderá sancionar a lei contrariando a desaprovação presidencial, alem de que, o povo, pelas suas entidades sindicais e demais entidades derrubarão a popularidade presidencial.

Há a possibilidade de as forças esclarecidas do congresso serem atropeladas pelos pelegos do presidente que poderão muito fazer para atrapalhar ou retardar até as calendas gregas a atuação sincera dos bons parlamentares num corporativismo como o enfrentado pelos mais sinceros no caso das punições dos mensalões.

Há  urgência de se estabelecer o sistema do voto distrital, de se estabelecer o rigor para se evitar a formação de partidos de aluguel, pois não pode haver dois ou mais partidos com a mesma ideologia, programas e metas. O fim das reeleições dos que exercem poderes executivos e legislativos, mantendo-se eles no  cargo. Estabelecer para  os executivos o mandato de cinco anos. A obrigatoriedade dos parlamentares da permanência em plenário ao menos duas vezes por semana, especialmente nas decisões ou votações de projetos. A freqüência dos trabalhos de rotina de segunda feira a sexta feira. A redução do número de deputados para o máximo de 400, aproveitando que no plenário da câmara estão instaladas apenas 400 cadeiras. Eliminar o direito de o congresso estabelecer por conta própria seus próprios salários e os benefícios em termos de verbas extraordinárias como indenização (mentira de nomenclatura), gasolina, vestimenta, gabinete na câmara e na sede eleitoral, etc.

O presidente ter afirmado em reunião de chefes de governo mundial (DAVOS) de que o déficit de 42 milhões da previdência é normal na prática de governo brasileiro é o mesmo de afirmar que o governo brasileiro é desordenado e incompetente.

Incompetente cobrando contribuição previdenciária (bi tributação do IR) dos inativos que se obrigam a trabalhar, sem retribuição de benefícios.

Para governar apenas para o momento presente não é necessário modificar ou melhorar ou aprimorar a administração e melhorar as condições do povo.

O Brasil precisa de três reformas fundamentais: a) Reforma cultural de humanismo e honestidade. B) Parlamentarismo. C) Imposto único.

Médico - Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.

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