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Capitanias
hereditárias – Entre 1534 e 1536 extensas áreas de terras,
entregues pela coroa portuguesa a dignitários prestigiados,
como Duarte Coelho em Pernambuco, Martin Afonso de Sousa em São
Vicente, Francisco Pereira Coutinho, na Baia de Todos os Santos
e outros.
Cada
dignitário recebia plenos poderes sobre os imigrantes, índios,
escravos e a exploração da terra, inclusive poder de vida e de
morte no mais puro feudalismo.
Houve muita
diferença desta herança de colonização portuguesa com a que o
inglês, já desenvolvendo o capitalismo, implantou nas terras do
norte da América pelas empresas colonizadoras. Para lá levou
famílias inteiras, localizando-as com recursos de material e
métodos de sobrevivência, donde se obrigavam a fazer sistemas de
governo, inclusive as colônias ao se estabelecerem construíam
de imediato, alem das casas, templo e escola.
Segundo “A
História Sincera da República” de Leôncio Basbaun, no processo
da colonização a Inglaterra procurava diminuir a densidade
populacional da ilha e criar novos mercados para suas produções
industriais.
O sistema
feudal português perdurou, legou-nos o feudalismo que, com a
república os estados ficaram dominados por oligarquias
familiares, cujas eleições eram com o eleitor escrevendo o nome
do seu candidato, a bico de pena, sob a fiscalização pessoal e
visual dos homens do poder.
Neste atual
regime presidencialista ainda perduram certos feudos, como do
Pará, com |Barbalho, Maranhão com Sarney, Baia com Magalhães,
etc.
O
presidencialismo, regime no qual, o presidente da república, um
governante dominado por uma assembléia por métodos subversivos,
como presenciamos agora, com os mensalinhos e mensalões e
subordinando o judiciário pelo direito de nomear os altos
magistrados..
Presidente que
pode criar quantos ministérios desejar e nomear tantos
ministros ou considerar ministros a quem quiser de interesse
muito próprio de ter planos ou metas de governo. O
presidencialismo não tem, por lei, obrigatoriedade de planos e
projetos. Os planos são fantasias de campanha.
Cada ministro
é semi-autônomo na sua pasta e, se o presidente não for
realmente capaz de exercer a unificação, tendo capacidade e
conhecimento dos assuntos e liderança, comando, o ministério se
transforma num ninho de ratos.
A reforma
política necessária para o Brasil não é de emergência, tal como
comandantes, não líderes partidários desejam, prevendo apenas as
eleições de 2010, onde estarão preparando a sorte de se manter
no poder.
Não se
interessam por reforma que caminhe partindo pela base, como o
distritamento eleitoral em que cada candidato se elege pelo
prestígio da região que o conhece e não pelo volume de dinheiro
no suborno que permite procurar votos em regiões distantes, mal
educando civicamente a população.
Reforma que
reduza pela metade o número de deputados atuais. Quando da
reeleição cada um abandone o cargo seis meses antes da votação-
Eleição do
Presidente para chefe de estado, juiz das atuações políticas.
Ministério
integrado, com a liderança de um primeiro ministro, como
governo, em que o ministério responde em conjunto pelas
administração..
Ministério que
se apresenta ao congresso com planos, projetos e metas de
governo. Os trabalhos se desenvolvam harmonicamente, sem as
famigeradas medidas provisórias que equivalem aos decretos leis
da ditadura.
Ministério que
se mal se conduzir recebe voto de desconfiança da assembléia e
cai, dando oportunidade a outro de outro partido ou convênio de
partidos, já previamente treinado e preparado.
Por outro lado
se a assembléia mal se comportar ou mal se desenvolver, como na
situação atual, será dissolvida, convocando-se novas eleições.
Um sistema de
governo é mais racional, com responsabilidades divididas e
acopladas. o povo com condições mais presentes no processo
governamental.
Médico
– Apucarana Paraná-
Fahed Daher |