Divagando sobre justiça, sem entrar codificação dos termos jurídicos, procuro saber se o que é justo é a distribuição para cada um do que lhe compete, distribuído e acertado equanimente entre as partes, se é de onde procuramos os parâmetros do que seja a justiça.
Legal, na realidade, é tudo aquilo que é do domínio da lei, sendo que a lei é o que está codificado em termos jurídicos nos labirintos das constituições, artigos, parágrafos, incisos, interpretações, jurisprudências, portarias, etc.
Quantas leis existem e com elas jurisprudências ou instruções contraditórias que são assuntos para interpretações em analises de especialistas e l advogados, e dores de cabeça para juizes e promotores, para um mesmo assunto?
Quantas modificações e acréscimos? Os comportamentos humanos se baseiam nas “leis escritas”? As “leis escritas” são mais conhecidas e mais fortes do que as leis dos costumes? As leis escritas têm sido sempre fundamentadas na ética e na moral? Todos os nossos legisladores são suficientemente competentes e morais para codificar as leis? Todos os executores das leis são suficientemente sábios, competentes, honrados e destemidos para impor a execução das leis?
Pode acontecer de ser criada lei em causa própria, do legislador, tal como, estabelecer o seu próprio ganho e vantagens, como férias, folgas e outras coisas mais?
Se todos são iguais perante as leis como podem as leis não serem iguais para todos? Ou é justiça existirem leis especiais para servidores públicos eleitos, cujos rendimentos nós pagamos com nossos impostos, diferentes das leis que regem os chamados funcionários públicos de carreira? “Inferiores”? Ou leis que regem ganhos e vantagens de operários e trabalhadores que não recebem dos cofres do estado, mas contribuem para eles com parcelas dos seus salários?
Como pode a lei ser justa e igual para todos se o servidor público de carreira, o operário, o trabalhador, o profissional é obrigado a estar todos os dias no seu posto, sem faltar e o funcionário público eleito não tem a mesma obrigação?
Como podem os direitos e vantagens de aposentadorias dos funcionários públicos de carreira serem inferiores e muito inferiores aos direitos e vantagens dos funcionários públicos eleitos? Alem de serem, as aposentadorias dos eleitos, muito melhores da que as aposentadorias provenientes dos segurados pela previdência social?
Dizem que os eleitos tem maiores regalias por estarem exclusivamente a serviço da Pátria...Os militares não? Utilidade por utilidade todos estamos a serviço da sociedade e da Pátria, sendo ainda que funcionários públicos de carreira, trabalhadores e profissionais precisam de cursos, diplomas e concursos, pós-graduação, mestrado, doutorado, exames diversos de saúde e os eleitos são dispensados destas exigências, e mesmo os nomeados para cargos de ministros e segundo escalão são dispensados.
Onde a maior responsabilidade? Nos que apenas obedecem normas, regras e portarias e que a cada falta devem apresentar justificativa escrita (como atestado médico) ou aqueles que devem ter maiores preparos para afirmar o que é justo, os legisladores, os que transformam o sentido do justo em códigos de leis que devem ser rigorosamente obedecidos por todos?
Dizem que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Mentira convencional da nossa civilização.
Se o próprio governo afirma que na nossa sociedade cinqüenta por cento da população esta abaixo da linha da miséria, como podem estes tidos abaixo da linha da miséria, preocupados apenas com não perecer, e estes são os que elegem, são o maior potencial de eleitores, como podem ter competência para delegar poderes, sem condições de cobrar dos delegados (eleitos) o comportamento de nobreza do cargo assumido? Delegados que se preocupam com mensalões e sanguessugas e apenas voltam aos que delegam poderes (aos eleitores) apenas em novas épocas de pedir votos?
Suponho que está na hora premente de revisar conceitos e definir rumos, pois sem a mentalização consciente somos uma manada e não um povo consciente dos seus deveres, deveres antes de exigir direitos.
Suponho, em resumo, que democracia como a plena igualdade de direitos não pode ser a verdade, mas a cada um o direito e a liberdade de acordo com a sua competência, responsabilidade, respeito e amor à Pátria, sim.
Fazendo blague: Se a todos é dado o mesmo direito, se qualquer um pode legislar para 180.000 milhões de pessoas sem preparo para tal, qualquer um deveria também ter o direito de exercer a medicina, pela identidade de competência da falsa democracia.
FAHED DAHER- Médico – Apucarana PR