MANUAL SOBRE A SAÚDE FÍSICA E MENTAL  DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO - Editora Brasília Jurídica, 1998                                     

              A falta de textos estruturados sobre este tema, inspirou-nos a elaboração desta obra com a denominação de manual sobre a saúde física e mental do servidor público civil da união, onde se incluiu as  alterações introduzidas pelas emendas constitucionais recém-promulgadas.

             O seu objetivo é apresentar  de forma unificada os fundamentos legais, administrativos, médicos e operacionais necessários à administração da saúde do servidor público civil e de seus dependentes, e, constituir-se num verdadeiro elo entre os profissionais das áreas jurídico-administrativa e os de saúde. a necessidade de integração se manifesta no momento de se definir no edital os critérios para avaliação  física e mental do candidato para a investidura no cargo, face as exigências e peculiaridades para o exercício das  atividades de cada um.. não se tratando, portanto de uma simples avaliação de estar apito ou inapto para o serviço de um modo geral. a aptidão será para executar as atividades do cargo.

            Temos observado que existem conteúdos cujo entendimento fica restrito à uma área de conhecimento específico. nosso propósito  é que este  trabalho propicie ao médico conhecimentos  jurídicos-administrativos necessários à execução de sua atividades ligadas à saúde  física e mental do servidor e de seus dependentes, e, ao  gestor de recursos humanos e  ao servidor de um modo geral,  um melhor entendimento das questões relacionadas, também à saúde do servidor.

            Neste  manual, a administração da saúde  física e mental do servidor compreende uma  gama de  ações que se inicia com a definição do cargo  público; identificação  da aptidão física e mental como requisito para a ingresso; convicção de que as medidas preventivas de saúde  são as mais  eficazes no  combate às doenças; a insalubridade e a periculosidade devem ser banidas do ambiente  de trabalho do servidor; procedimentos e atitudes para a análise, concessão  e conseqüências de licenças; caracterização das doenças degenerativas que  causam  a aposentaria por invalidez; instrumentos legais para a terceirização dos serviços de assistência médica preventiva, curativa, mediante contratação; proposta para organização  uma unidade- básica de saúde, bem como gestão recursos  orçamentários para o seu custeio; morte do servidor na atividade e inatividade com  suas conseqüências para a organização e seus dependentes.

            Este manual está estruturado em quinze capítulos, um índice  alfabético de verbetes e um  apêndice em disquete para  utilização   de forma interativa, bem como permitir a sua atualização.

            Para ter acesso ao CONTEÚDO você usuário, deverá dispor de um microcomputador, no mínimo 486. inicie abrindo o arquivo inicie por aqui, pois ele contém as demais informações para a sua utilização.

            Esperamos que esta estrutura de conteúdo possa facilitar  a você  usuário: servidor público, profissional da área de saúde  a obter as informações desejadas e a você  dirigente de benefícios realizar uma verdadeira gestão dos recursos  relacionados à administração da saúde física e mental do servidor público civil da união.

Brasília, maio de 1998

Autores

ANTÔNIO PAULO FILOMENO

PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ

VÂNIA MOREIRA DINIZ

 

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