Textos - Relações Internacionais
Virgílio Caixeta Arraes
A crise que se abateu no mundo, na década de 70, em função do aumento explosivo do petróleo, desencadeou a necessidade de reestruturação do sistema econômico ocidental, o que repercutiu de modo bastante desigual no então chamado 3º Mundo, consoante as especificidades de cada nação.
O continente sul-americano, no clima da bipolaridade EUA-URSS, passou a conviver com uma onda de regimes autoritários, que não se sustentariam durante muito tempo em função de sua ineficácia para resolver as deficiências econômicas e, particularmente, sociais. No início dos anos 80, com a paralisação do crescimento econômico, já pouco distributivo, houve a pressão difusa de setores da sociedade para a mudança dos regimes políticos para o campo democrático.
Contudo, sinais importantes desses regimes de exceção estariam à mostra, de forma indelével, no processo de “renascimento”das repúblicas sul-americanas: o início do processo de abertura da economia ou do processo de desestatização, a repressão dos grupos oposicionistas (principalmente, os de esquerda) e a desarticulação dos incipientes movimentos sociais (notadamente, o dos sindicatos).
Do ponto vista formal, houve o encerramento dos ciclos autoritários, especificamente dos militares. No entanto, as novas democracias nasciam sem vontade de ruptura ( sempre o longo processo de transição) ao manter “pragmaticamente” os modelos econômicos predecessores (o que garantiu, por exemplo, o reconhecimento e, conseqüente, legitimidade das dívidas externas contraídas no período de regime de exceção) e ao demonstrar pouco entusiasmo por efetivas reformas sociais, já vivenciadas, há muitas gerações, pelos países mais desenvolvidos economicamente.
Passada mais de uma década da adoção do regime democrático formal, os resultados foram pífios do ponto de vista sócio-econômico, o que levou parte da sociedade a ficar tentada por regimes de exceção mascarados (casos do Peru e, mais recentemente, da Venezuela). Alguns resultados positivos recentes foram conquistados como a queda significativa da inflação com uma relativa estabilização da economia.
Revestiu-se, assim, de grande simbolismo o encontro de cúpula que ocorreu em Brasília há alguns dias com a presença de doze chefes de Estado. Embora, em certa medida, divergentes política e economicamente, na prática, todos os países convergem, em relação a determinados indicadores sociais, negativamente, segundo a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), em recente estudo.
Esta reunião de cúpula foi uma tentativa de propiciar uma caminhada conjunta no âmbito político-econômico. Para realizar tal intento, o setor privado e os organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, colaborariam, o que seria extremamente positivo. Na parte política, por exemplo, refletiu-se sobre uma possível inclusão de cláusula democrática para os países da região andina, do mesmo modo que foi feito pelo MERCOSUL. Além disso, questões que transcendem as fronteiras nacionais, como o narcotráfico e o crime organizado, mereceriam também atenção especial.
No setor econômico, discutiu-se a formação de uma zona de livre comércio entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina, que poderia fortalecer seus países-membros nas negociações com a União Européia e com o NAFTA. De toda forma, em face das deficiências de infra-estrutura nos setores de transporte, energia e comunicação, algum tempo considerável teria de passar para se chegar a algo concreto (estima-se que 150 bilhões de dólares seriam necessários para um processo efetivo de integração). Os próprios países participantes enfatizaram que, para se chegar à formação plena da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), deverá, primeiro, haver a integração sub-regional.
Com perto de 350 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto conjunto de quase 1,5 trilhão de dólares, o continente sul-americano anseia por uma posição mais contundente no cenário mundial, esquecido de que suas mazelas sociais, em alguns casos, preocupam sobremaneira o mundo, como é o caso da Colômbia cujo território está esfacelado em torno da questão das drogas, e que chegou ao ponto de recorrer à ajuda externa para tentar solucionar o problema.
Pode-se apontar que os maiores problemas da América do Sul não estão na falta de integração política ou econômica de seus membros, mas na dissociação interna entre os desígnios do Estado e os desejos da população, consumida pela luta incessante e obstinada dos governos em vencer a inflação, para, com estabilidade econômica, efetivar, destarte, melhorias sociais. Mas como se realizaria essa busca por reformas sociais se a batalha pela estabilidade social não cessa nunca?
No quesito social, esses países se irmanam (lamentavelmente, de modo negativo), sem conseguir apontar soluções ágeis e eficientes para minimizar seus problemas, preferindo atribuí-los à globalização inexorável, que toma conta do mundo ou a determinados países, que exauririam os seus recursos e suas capacidades.
Chega a ser surpreendente que, em um momento de riqueza global sem precedentes, o continente sul-americano possua mais pobres do que antes. Quais as soluções? O próprio Banco Mundial reconhece que o crescimento econômico por si não resolve o problema da pobreza. Para tal, a estratégia necessária seria mais participação política dos setores menos privilegiados, que seriam amparados pelos seus governos, conforme prescreve o Banco. Entretanto, como viabilizar isso no dia-a-dia dos países cujos movimentos sociais começam a questionar a legitimidade (presumidamente amparada na democracia) do Estado,seja pelo crime cada mais vez mais organizado; seja tentando suprir a presença governamental em determinadas áreas como no setor rural; seja pela presença exagerada, em alguns setores, das organizações não governamentais?
Em pleno alvorecer do século XXI, lamentavelmente, não é mais possível, em curto prazo, almejar estender os padrões de consumo de minorias mais abastadas para o restante da população. O modelo tecnológico adotado pelos países sul-americanos impôs progressivos danos aos bens e recursos naturais. Assim, esses países devem, urgentemente, voltar-se para a recuperação desse patrimônio natural, de rica biodiversidade, contudo, de difícil recuperação. O saldo do progresso tecnológico em relação à qualidade de vida no continente é, sobremaneira, pernicioso. Desta forma, há a impossibilidade das nações sul-americanas de encontrar alternativas de desenvolvimento, as quais possam satisfazer as necessidades fundamentais (contidas na Declaração dos Direitos Humanos, da ONU) do conjunto de seus habitantes.
Assim, reuniões de cúpula, como esse de Brasília, têm a árdua missão de superar a verborragia tão cara aos sul-americanos para buscar um modelo de desenvolvimento que responda aos desígnios e às necessidades tão mínimos de suas populações, o que significa incorporar parcelas da sociedade civil hoje entregues ao destino de grupos ou organizações, que se valem da ausência do Estado para a satisfação de objetivos próprios, quer lícitos ou não.